Processo 317628/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/05/2013 13:49
Autuado em 17/05/2013 13:49
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2449/2017 da Primeira Câmara, de 06/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/05/2017 Acórdão   2449/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/05/2017 Acórdão   2449/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DA LAPA
Gestor ordenador das despesas FABIANO PEDRO HOOG KALED
Entidade tomadora ASSOCIACAO LAPEANA DE VEICULOS ANTIGOS
Interessado CARLITO MACHADO DOS SANTOS FILHO
Representante legal LEILA AUBRIFT KLENK

Juntadas
DataDescrição
25/09/2014 15:46 do Protocolo 880130/14
10/09/2014 13:43 AR do ofício OCN - 14828/14 - DP
10/09/2014 10:21 AR do ofício OCN - 14827/14 - DP
10/09/2014 10:20 AR do ofício OCN - 14826/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14826/ 2014   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14827/ 2014   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14828/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/06/2017 1608 Acórdão nº 2449/2017
19/05/2017 1596 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2017 de 30/05/2017
20/08/2014 947 Despacho Processual Diverso nº 3736/2014
23/05/2013 646 Termo de Distribuição de Processo nº 11344/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2017 17:31 DP  
04/07/2017 10:14 COEX Informação nº 3909/2017 -
31/05/2017 16:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1333/2017 -
10/05/2017 11:35 GCFAMG  
06/12/2016 09:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 1338/2017 -
06/12/2016 09:17 SMPjTC Parecer nº 4103/2017 - Regularidade com ressalva e determinação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com ressalvas e recomendação.
08/10/2014 11:47 COFIT Instrução nº 1987/2016 - o nº:
19/08/2014 07:26 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6353/2014 -
19/08/2014 07:26 DP Ofício de Contraditório nº 14826/2014 -
19/08/2014 07:26 DP Ofício de Contraditório nº 14827/2014 -
19/08/2014 07:26 DP Ofício de Contraditório nº 14828/2014 -
20/05/2013 15:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 3736/2014 -
20/05/2013 15:03 DAT Instrução nº 5963/2014 -
17/05/2013 13:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11344/2013 -

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